Comunicação
Bacia de Santos

Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos (PAIC) tem como objetivo geral realizar uma análise integrada dos impactos dos principais estressores (ações e atividades humanas, eventos naturais, ambientais e sociais, independente da origem, responsável ou tipologia da atividade) sobre fatores ambientais e sociais selecionados, ao longo do tempo, identificando a acumulação e interação sinérgica entre eles.

Dessa forma, possibilita a avaliação da interferência dos estressores no ambiente e fornece subsídios aos atores da região para enfrentar as possíveis transformações sociais, ambientais e econômicas e se desenvolver de forma sustentável.

A avaliação de impactos cumulativos é focada no ambiente, tendo como base de análise os fatores ambientais e sociais e os principais estressores causadores de impacto. A partir da identificação e seleção dos fatores ambientais e sociais relevantes para a sustentabilidade ambiental e para as comunidades afetadas, realiza-se a avaliação de impactos cumulativos considerando os impactos de projetos, ações, atividade humana, bem como eventos naturais, e sua influência na alteração das condições dos fatores ambientais e sociais, determinando os limites de alteração aceitáveis dos fatores ambientais e sociais e o estado final do ambiente após as mudanças/pressões.

O PAIC  está sendo desenvolvido regionalmente pela empresa Témis com a colaboração da Nemus. Trata-se de condicionante do licenciamento ambiental das Atividades de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Etapas 1 e 2. Também está sendo indicado como condicionante do licenciamento ambiental da Etapa 3. As áreas em estudo são: Baixada Santista (região 1) e Litoral Norte (região 2), no estado de São Paulo; e Sul Fluminense (região 3) e Baía de Guanabara/Maricá (região 4), no estado do Rio de Janeiro.

No primeiro semestre de 2017, o projeto foi iniciado no Litoral Norte de São Paulo e tem previsão de conclusão da última fase aproximadamente no final de 2018, após a apresentação dos resultados finais. No Sul Fluminense, foi iniciado em 2017 e se encontra no momento em fase de levantamento de dados socioambientais. A partir de 2019 serão iniciadas as atividades na Baixada Santista, seguida da Baía de Guanabara e Maricá, que deverá ser a última região de estudo.

Como um dos objetivos do PAIC é possibilitar a participação e o acompanhamento da sociedade civil a partir de um processo transparente e participativo, facilitando o entendimento e a apropriação dos resultados, para que o mesmo se torne um instrumento de gestão do território, além dos momentos participativos previstos pelo projeto, disponibiliza-se o Fale Conosco para que sejam enviadas as críticas e sugestões e para o esclarecimento de dúvidas.

A seguir, são apresentados produtos finalizados ou versões preliminares, cujo conteúdo está em revisão, podendo ser alterado ou complementado a partir de contribuições recebidas.

PAIC no Litoral Norte de São Paulo
Fase 1
Plano de Trabalho do Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos da região do Litoral Norte de São Paulo
Fase 2
Relatório Técnico Final (Fase de Escopo) - PAIC Litoral Norte - Vol. 1
Relatório Técnico Final (Fase de Escopo) - PAIC Litoral Norte - Vol. 2
Relatório Técnico Metodológico - PAIC LItoral Norte - Fase de Escopo

Fase 3
Material didático correspondente à Fase de Levantamento de Dados da região do Litoral Norte de São Paulo
Relatório Final - PAIC Litoral Norte - Fase de Levantamento de Dados

Fase 4
Relatório Final de Avaliação de Impactos Cumulativos Volume 1- PAIC Litoral Norte - Versão preliminar
Relatório Final de Avaliação de Impactos Cumulativos Volume 2- PAIC Litoral Norte - Versão preliminar

Fase 5
Material de apoio para oficina de avaliação de capacidade de suporte e significância dos impactos cumulativos previstos
Apresentações da oficina de avaliação da capacidade de suporte e significância dos impactos cumulativos previstos
Relatório da Oficina Participativa (Fase de Avaliação da Significância dos Impactos Cumulativos) - Vol. 1
Ficha de Sessão da Oficina Participativa
Relatório Final de Avaliação da Capacidade de Suporte - Litoral Norte de São Paulo

Fase 6
Relatório Técnico Analítico - versão preliminar


PAIC no Litoral Sul Fluminense
Fase 1

Plano de Trabalho do Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos da região do Litoral Sul Fluminense
Fase 2
Relatório Técnico Final (Fase de Escopo) - PAIC Litoral Sul Fluminense Volume 1 - Versão preliminar
Relatório Técnico Final (Fase de Escopo) - PAIC Litoral Sul Fluminense Volume  2 - Versão preliminar
Relatório Técnico Metodológico - PAIC Litoral Sul Fluminense - Versão preliminar

Fase 3
Material de apoio para a reunião de discussão dos dados socioambientais
Relatório Final de Levantamento de Dados - Litoral Sul Fluminense - RJ

PAIC na Baixada Santista
Fase 1
Plano de Trabalho do Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos da região da Baixada Santista
Material Didático da Oficina da Fase de Escopo
Relatório Técnico Preliminar (Fase de Escopo) - PAIC na Baixada Santista - Vol. 1
Relatório Técnico Preliminar (Fase de Escopo) - PAIC na Baixada Santista - Vol. 2