Comunicação
Bacia de Santos

Projeto de Educação Ambiental da Foz do Rio Itajaí-Açu – PEA Itajaí-Açu (no âmbito do PEA-Sul)

Os municípios da área de abrangência do PEA-Sul que são área de influência de empreendimentos da Petrobras e que têm comunidades participando do PEA Itajaí-açu são: Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina.

Antes da proposição do PEA Itajaí-Açu pela Petrobras, foram realizadas as etapas de Caracterização Socioambiental e Diagnóstico Participativo (DP) junto aos grupos sociais desses municípios, e os relatórios finais destas etapas, que foram protocolados no Ibama, podem ser consultados aqui.

Os documentos de Justificativa para Linha de Ação, Proposta de Projeto de Educação Ambiental e Plano de Trabalho foram elaborados de acordo com os resultados deste diagnóstico e aprovados pelo órgão ambiental.

O PEA Itajaí-Açu tem como público prioritário os pescadores e pescadoras artesanais e descascadoras de camarão, num total de três grupos. O projeto está sendo desenvolvido visando à formação, ao fortalecimento da organização social desses grupos e à realização de intercâmbio de experiências. O projeto inicialmente previa a participação de catadores de material reciclável e reutilizável, entretanto, a continuidade da participação desse grupo está sendo revista pela Petrobras, que solicitou a avaliação do Ibama.

A empresa Mineral Engenharia e Meio Ambiente foi contratada para a execução do projeto, que teve início em 6 de março de 2017 e será desenvolvido por três anos, a partir dessa data (primeira fase). O PEA Itajaí-Açu deve ser implementado em fases e deverá acontecer continuamente enquanto houver produção de petróleo pela Petrobras na Bacia de Santos, o que remete a um horizonte médio de 30 anos. A cada nova fase, a Petrobras fará uma nova licitação para contratar a equipe que dará continuidade ao projeto.

Haverá a elaboração de relatórios anuais de acompanhamento do projeto, que serão documentos públicos, disponibilizados neste site para consulta. O primeiro relatório deverá ser apresentado ao Ibama até abril de 2018.

Conheça mais sobre o PEA Itajaí-Açu, acessando o site www.mineral.eng.br/pea