Comunicação
Bacia de Santos

PEA Rendas do Petróleo - Tecendo Participação Popular

O Projeto de Educação Ambiental Rendas do Petróleo - Tecendo Participação Popular, ou simplesmente Rendas, será executado pela Petrobras porque o Ibama, órgão ambiental que emite as licenças para a produção de petróleo no mar, exige que a empresa faça projetos para diminuir os impactos causado por suas atividades. O Rendas é um projeto condicionante, assim chamado pois sua realização é uma condição para que a licença emitida pelo órgão ambiental continue válida.

Um impacto muito importante dessas atividades  é o recebimento de rendas do petróleo (royalties e participações especiais) por alguns municípios. Essas rendas são um valor que as empresas pagam para o governo federal para compensar a população pelo uso de um recurso que é de todos e que não estará mais disponível no futuro, já que o petróleo não é renovável: o que é consumido não é reposto pela natureza na mesma quantidade e velocidade desse consumo. O governo federal distribui essas rendas entre os Estados, municípios, fundos e órgãos públicos. Conheça os valores recebidos por cada município clicando aqui .

O problema é como essa renda é utilizada pelo município e demais governos. Se houver mau uso, podem acontecer impactos econômicos e sociais hoje e no futuro. O Rendas pretende prevenir esses impactos apoiando um público diversificado, principalmente os jovens, no acompanhamento, na divulgação e na discussão pública sobre a distribuição e a aplicação das rendas petrolíferas pelas prefeituras.

Servirá para organizar o debate e ações com a população dos municípios mais afetados pelo recebimento das rendas do petróleo. O projeto será iniciado em 2021, após a contratação da equipe que vai executá-lo, e realizado em nove municípios que se distribuem ao longo da costa da Bacia de Santos: Maricá, Niterói, Guapimirim e Paraty, no Estado do Rio de Janeiro, e Caraguatatuba, Ilhabela, Iguape, Ilha Comprida e Cananéia, no Estado de São Paulo. Veja na figura a seguir a localização desses municípios:

 O critério inicial para inclusão desses municípios foi a representatividade das rendas petrolíferas no orçamento público, ou seja, quanto as rendas do petróleo representam da receita total do município. Os municípios onde representava mais que 20% do orçamento foram inclusos no projeto.

Como a parte que as rendas do petróleo representam no orçamento do município pode alterar, os municípios participantes também podem mudar. A proposta do Rendas é baseada em um método pedagógico (uma forma de fazer) que envolve as pessoas que participam do projeto na sua construção. Todos – a equipe contratada para executar o projeto, a equipe da Petrobras e os moradores envolvidos –  participam das decisões, da realização das atividades e vão aprendendo juntos, de diferentes formas – em conversas, em palestras, em visitas a outras atividades, em reuniões, entre outras formas - sem ninguém acima do outro, todos no mesmo nível e respeitando os saberes de cada um.

Embora o projeto seja aberto para participação de toda a comunidade dos municípios envolvidos, como já foi informado, os jovens devem ser o público principal porque vão sofrer mais com o mau uso desse recurso. Pretende-se estimular a participação de jovens que sejam:

- Membros de comunidades e povos tradicionais e/ou de organizações que os representem;

- Participantes de associações de bairros;

- Participantes de organizações da sociedade civil e movimentos populares que trabalhem com temas relacionados ao projeto;

- Integrantes de sindicatos, conselhos de classe e associações de profissionais que possuam vínculo com o tema do projeto;

- Membros de agremiações estudantis e de movimentos de juventude.

O plano de trabalho do Rendas já foi aprovado pelo Ibama e você pode conhecê-lo clicando aqui . Publicaremos novas informações quando o projeto for iniciado.

Fique à vontade para tirar suas dúvidas pelo correio eletrônico comunica.uobs@petrobras.com.br , pelo 0800 728 9001 ou pelo Fale Conosco aqui mesmo neste site. Acompanhe as notícias sobre esse e outros projetos condicionantes da Petrobras na Bacia de Santos se cadastrando no site.