Comunicação
Bacia de Santos

Projeto de Educação Ambiental da Baía de Guanabara – PEA BG (no âmbito do PEA RIO)

Para os municípios do entorno da Baía de Guanabara (Rio de Janeiro, Magé, Itaboraí e Niterói), que fazem parte da área de abrangência do PEA-RIO, foi realizado um Diagnóstico Participativo (DP) que teve início com um extenso levantamento de dados secundários, a fim de se obter tanta informação quanto possível antes de se realizar contato com as comunidades. Este método permitiu definir com maior acerto as comunidades que tem envolvimento direto com as interferências das atividades da área de exploração e produção de petróleo e gás da Petrobras no espelho d’água da baía.
 
Após o término desse levantamento de dados secundários (macro diagnóstico), foram definidos os passos para a etapa seguinte, que consistiu numa pesquisa socioantropológica que aprofundou ainda mais as informações sobre temas como vulnerabilidade, pertencimento e tradicionalidade das comunidades. Após o término desta etapa, foram realizadas oficinas com as comunidades para complementar as informações necessárias sobre os problemas socioambientais e conflitos relacionados, ou não, com a cadeia de petróleo e gás, assim como as potencialidades destas comunidades.
 
O resultado desse Diagnóstico Participativo, finalizado em fevereiro de 2017, foi protocolado no Ibama, junto com a Justificativa de Linha de Ação e a proposta de projeto para a Baía de Guanabara (PEA-BG), que tem como público prioritário as comunidades pesqueiras artesanais dos municípios do Rio de Janeiro (Ilha do Governador e Ilha de Paquetá), Magé, Itaboraí e Niterói. Após a aprovação da proposta de projeto pelo Ibama, a Petrobras apresentou um Plano de Trabalho para execução do projeto.

Em abril de 2019, a Petrobras assinou contrato com a empresa Print Rio Consultoria, que dará suporte a execução do PEA-BG nas 19 comunidades dos quatro municípios da área de influência do projeto. A equipe se preparou para entrar em campo e fazer os primeiros contatos com a comunidade.

Entre agosto e dezembro de 2019 foi realizada a Etapa 2 do PEA-BG - Inserção Comunitária. Durante esse período foram feitas visitas exploratórias, mobilização de pescadores e reuniões de retomada do diagnóstico participativo, ao longo das dezenove comunidades pesqueiras que compõem o projeto.

As visitas exploratórias deram  início ao processo permanente de sensibilização dos sujeitos prioritários, visando a abertura de um espaço político-pedagógico de diálogo e de fortalecimento comunitário. As Reuniões de Retomada ocorreram em dois momentos. No primeiro, foi apresentado o PEA-BG e realizada Devolutiva do diagnóstico participativo (DP), onde a comunidade pesqueira validou e/ou incluiu temas de seu interesse, vinculados ao processo de licenciamento ambiental, incluindo impactos socioambientais e conflitos vividos. No segundo encontro os temas geradores foram retomados e analisados coletivamente, sendo eleitos temas prioritários de ações formativas continuadas. Destaca-se a formação das comissões comunitárias como parte fundamental de encaminhamento do projeto, uma vez que os sujeitos da ação educativa passam a participar do planejamento das próximas etapas do PEA-BG, e tornam-se multiplicadores do conteúdo para os demais pescadores.

As Reuniões de Retomada foram conduzidas pelo Orientador Pedagógico, com apoio dos Técnicos e dos Agentes Sociais, em atividade participativa, que valoriza o protagonismo e o saber tradicional dos sujeitos da ação.