Comunicação
Bacia de Santos

Durante o licenciamento dos empreendimentos da Etapa 2, houve uma série de solicitações por parte da Fundação Florestal que foram listadas e encaminhadas via manifestação técnica. Essa manifestação foi direcionada ao Ibama, que a incorporou em forma de condicionantes na Licença Prévia e nas Licenças de Operação desses empreendimentos.

A condicionante “E” prevê que estudos de caracterização socioeconômica sejam realizados no estado de São Paulo, na Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN), na Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro (APAMLC) e na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) da Barra do Una. Esses estudos objetivam fornecer subsídios para eventual valoração e reparação de danos, caso esses ocorram.

Por meio do levantamento de dados secundários busca compor uma caracterização social e econômica dos usuários e usos das áreas listadas, que subsidiem e direcionem o levantamento de dados primários, ou seja, com base nos documentos e bibliografia levantados são identificadas lacunas de conhecimento para os dados socioeconômicos, sobre as quais os questionários são estruturados.

A aplicação dos questionários é direcionada aos agentes que atuam nos manguezais, abrangendo pesquisadores, pescadores, maricultores, catadores de caranguejo, órgãos licenciadores, gestores das unidades de conservação, polícia ambiental, moradores locais, ativistas e ONGs, marinas entre outros.

A última etapa se dá com a análise de todos os dados obtidos ao longo das etapas anteriores, comparando e complementando as informações com enfoque no meio socioeconômico. Dessa maneira, busca-se mapear com a maior precisão possível quais são os grupos que obtém sustento por meio de atividades relacionadas aos manguezais e de que forma essa relação ocorre.

Caracterização dos Usos Socioeconômicos dos Manguezais da APAMLN

O projeto realizado no Litoral Norte de São Paulo teve início em março de 2016 e o Plano de Trabalho, desenvolvido pela consultoria orientada pela Fundação Florestal e Petrobras, foi aprovado em maio do mesmo ano e direcionou as atividades que ocorreram até meados de março de 2017.

A primeira etapa do trabalho gerou o documento denominado Caracterização Socioambiental, composto pelo levantamento bibliográfico com foco em oito manguezais de Caraguatatuba.

A segunda etapa se deu em campo no período de 22/06 a 30/06 e 08/07 a 10/07/2016, quando foram aplicados questionários na região dos manguezais. O relatório das atividades gerado a partir desse esforço em campo pode ser acessado clicando aqui.

A terceira e última etapa se concentrou na análise dos dados, comparando os dados obtidos na primeira e na segunda etapas para validação das informações, objetivando delinear um retrato da realidade dos manguezais. Pode-se acessar o documento clicando aqui.

Caracterização dos Usos Socioeconômicos dos Manguezais da APAMLC e RDS Barra do Una

Ainda em fase preliminar, este projeto ocorrerá de maneira similar ao projeto desenvolvido no Litoral Norte de São Paulo, incorporando as experiências vividas neste primeiro. A Fundação Florestal aprovou em março de 2017 a especificação técnica que orientará os trabalhos, com previsão estimada de início no primeiro semestre de 2017.